SÃO PAULO – O coletivo Marcha da Maconha SP distribuirá drogas gratuitamente nesta terça-feira, no Viaduto do Chá, no centro de São Paulo, em protesto contra o projeto de lei do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que cria o cadastro de usuários de drogas, prevê a internação involuntária e aumenta de 5 para 8 anos a pena mínima de prisão para traficantes - não há, na proposta, critérios para diferenciar usuário e traficante, segundo manifestantes. Depois de debates e polêmica, o plenário da Câmara aprovou no último dia 12 regime de urgência para análise do projeto. As drogas a serem distribuídas só serão reveladas na ocasião. Segundo Renato Filev, membro do coletivo, o ato será “pacífico e não pretende sair da licitude”.
- Teremos entre 30 e 40 pessoas com uma grande variedade de substâncias para serem distribuídas para os transeuntes. A ideia é atentar as pessoas em relação ao retrocesso dessa proposta ante a Lei 11.343, de 2006. A intenção é discutir com a população, desconstruir o termo droga e o termo tráfico – salienta Filev.
Segundo ele, os próprios deputados têm urgência em votar o projeto de lei, ainda que a população não esteja ciente do conteúdo do texto. Além do protesto desta terça-feira, está prevista na Câmara Federal, a partir das 14h, uma audiência pública, requerida pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a internação compulsória de viciados em drogas. Devem participar da audiência, além de Osmar Terra, o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), relator do projeto.
- Nossa intenção é discutir, também, com o Judiciário. Caso passe na Câmara essa proposta, argumentaremos no Senado. Se passar, argumentaremos com o Executivo – acrescenta Renato Filev.
Na convocação para a manifestação, os integrantes da Marcha da Maconha SP dizem ironizar “a hipocrisia e a ineficiência da guerra às drogas, que apesar de encarcerar cada vez mais, não inibe o consumo e ainda reprime e desinforma a sociedade civil ao passo que enriquece um violento mercado paralelo”.
Ao GLOBO, o deputado Osmar Terra disse que deve participar da audiência pública, mas salientou que o projeto “já é debatido há três anos, foi analisado por mais de cem parlamentares em comissões da Câmara e teve o regime de urgência votado no último dia 12, recebendo 344 a favor e apenas 6 contra”.
- Pode servir para esclarecer melhor o projeto, essa audiência. Essa proposta está amadurecida há bastante tempo. Vem do tempo que fui secretário de Saúde no Rio Grande do Sul. Ocupei o cargo por oito anos, sou estudioso no assunto. É natural que haja manifestação, não vejo nenhum problema - disse o deputado, que acredita que o projeto será votado na próxima semana, quando do retorno do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) à presidência da Casa.
Em 21 de maio de 2011, a Polícia Militar entrou em confronto com cerca de mil manifestantes que participaram da Marcha da Maconha, na Avenida Paulista. O protesto, naquela ocasião, havia sido proibido pela Justiça na véspera, que considerou que o evento faria apologia às drogas. Os manifestantes, porém, se reuniram no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para realizar uma passeata pela liberdade de expressão e o direito a debater a legalização e a regulamentação da produção, venda e consumo da droga.
Questionado sobre uma possível ação repressiva por parte da PM contra o ato desta terça-feira, Renato Filev foi enfático:
- Acreditamos que a PM, que estará lá com o intuito de coibir alguma ação criminosa, se aproveite das drogas que a gente estará distribuindo. Eles são, de fato, os agentes da lei. Se conseguirmos, também, conscientizá-los com nossa manifestação, será um avanço.
Culto em protesto
Também em São Paulo, ao meio-dia desta terça-feira, evangélicos contrários ao projeto de Osmar Terra realizarão, na região central da cidade, um culto direcionado a dependentes químicos na sede da Cristolândia, projeto de recuperação de usuários de drogas.
fonte: http://oglobo.globo.com
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